Home- busca: Acesso a creche aos menores
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:32
O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática
Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:30
Pais são obrigados a vacinar seus filhos?
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58
Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira
Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11
Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral
Nos Estados Unidos já é realidade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41
Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano
Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:36
5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022
Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31
13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente
O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:48
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri
A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às empresas. Proposta, batizada com o nome de Bruno Covas, segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:32
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:59
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Decisão é da Quarta Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41
Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!
Tema muito pouco abordado e de muita importância.
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Blog Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:35
Cuidado com o plágio
Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 12:11
O papel do advogado no processo de recuperação das empresas
O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:33
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:27
Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo
O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 12:11
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao analisar processo em que o juiz, de ofício, alterou o procedimento e buscou a penhora de valores do executado.
